Novidades no Mercosul

Mercosul elimina necessidade de passaporte entre países membros e afiliados

Termina nesta terça-feira (1° de julho), em San Miguel de Tucumán, na Argentina, a 35ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e a 35ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Conselho do Mercado Comum aprovou decisões importantes para o avanço do processo de integração da região, entre elas a que dispensa a obrigatoriedade de uso de passaporte para o trânsito de pessoas entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Associados do bloco. Os Estados Partes do Mercosul são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, enquanto os Estados Associados são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

O Itamaraty destaca também a criação de um Fundo de Apoio a Pequenas e Médias Empresas do Mercosul, a aprovação de um Programa de Integração Produtiva, a adoção de declaração sobre a assinatura de Acordo sobre Comércio de Serviços entre o Mercosul e o Chile e a aprovação de cinco novos projetos em proveito do Paraguai com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). No campo social, será criado o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos e aprovada a ampliação do Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul. Brasil e o Chile também vão assinar acordo bilateral estabelecendo que os provedores de serviços poderão trabalhar livremente nos dois países e receber o mesmo tratamento dispensado aos empresários locais.

Ao final da Cúpula, o Brasil assumirá a Presidência Pro Tempore do Mercosul pelos próximos seis meses. Também pós a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, também nesta terça-feira (1° de julho), está prevista a realização de Reunião de Chefes de Estado da União Sul-Americana de Nações (Unasul).

Venezuela - Atualmente, a República Bolivariana da Venezuela é Estado Parte em processo de adesão ao Mercosul e se tornará membro pleno assim que entrar em vigor o Protocolo de Adesão do país ao bloco. Na última sexta-feira (27) O presidente Luís Inácio Lula da Silva chegou a Caracas, na Venezuela, para participar de uma reunião com o presidente venezuelano Hugo Chávez, a fim de tratar de projetos bilaterais nos setores de energia e comércio. Os dois presidentes querem reforçar acordos no plano político, como o apoio à Unasul e a um Conselho de Defesa Regional.

Fonte: "Em Questão" Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Nº 665c - Brasília, 30 de Junho de 2008