22/12/2008

Bush

Excerto de artigo de Marcelo da Silva Duarte (in DEBATE ABERTO: A idade da mentira)
Resumo das relações EUA x América Latina na Era Bush



"Hay que endurecer..."
As relações da Casa Branca com a América do Sul não foram nada ternas, na gestão Bush.

Porém, o outrora playground político estadunidense vem diminuindo, não obstante sua crescente presença militar no continente.

A CIA montou em Assunción, durante o governo (1954-1989) do ditador paraguaio Alfredo Stroessner, uma estação de espionagem eletrônica e de rastreamento de sinais de rádio. Emissões de rádio de toda a região sul da América eram monitoradas e utilizadas pelos aparelhos repressores dos diversos ditadores de plantão de então.

Anibal Miranda, especialista em geopolítica, ainda em 2001 assegurava à imprensa "que a estação ainda funciona, no prédio da embaixada americana em Assunção".

Foi provavelmente graças a esse monitoramento que os EUA recentemente divulgaram relatório demonstrando "preocupação" com o terrorismo na Tríplice Fronteira, confluência geográfica entre Argentina, Brasil e Paraguai. De acordo com a Casa Branca, células terroristas de grupos do Oriente Médio, como o Hezbollah e o Hamas, estariam operando na região, arrecadando doações entre a comunidade muçulmana local.

O exército paraguaio executa ações conjuntas com o exército estadunidense. Em Assunción, militares dos EUA estão presentes no Centro de Instrução Militar de Operações Especiais. Em Mariscal Estigarribia há uma pista de pouso para qualquer tipo de aeronave, que serve de apoio a operações estadunidenses na região.

Segundo Maria Luisa Mendonça, coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, a estratégia estadunidense nessa região tem combinado "campanhas de propaganda sobre a suposta 'ameça terrorista', com a presença de militares estadunidenses, favorecida pelo acordo militar bilateral dos Estados Unidos com o Paraguai".

Já a estratégia militar estadunidense em geral, por sua vez, ainda segundo Mendonça, "inclui implementação de bases militares, treinamentos e presença de tropas em território estrangeiro, investimentos em tecnologias de monitoramento, espionagem e projetos de infra-estrutura. Esta estratégia está baseada em diversos pilares, desde a intervenção direta até campanhas de propaganda e difamação, passando por processos das chamadas 'guerras de baixa intensidade', que promovem a opressão e estimulam a violência contra populações de baixa renda, urbanas e rurais".

O Comando de Operações Especiais (Socom, em inglês), ainda em 2006, expandiu suas atividades para cerca de 20 países do Oriente Médio, da África e da América Latina. Desde 2003, já na administração Bush, o orçamento desse comando aumentou 60%.

Segundo o The Washington Post, entre suas missões está o recolhimento de informações para o planejamento de eventuais ações militares em países onde não há guerra ou conflito direto.

Talvez tenha sido graças a tais informações, e em nome da estratégia de estímulo a conflitos locais, que Phillip Goldberg, embaixador dos EUA na Bolívia, reuniu-se com líderes da oposição boliviana ao presidente Evo Morales, antes dos recentes conflitos racistas no país andino.

Goldberg foi expulso da Bolívia e o presidente Lula declarou apoio a Evo Morales, lembrando que a diplomacia dos EUA têm um longo histórico de ingerência nos assuntos sul-americanos.

Recentemente, Evo Morales qualificou como "vingança política" a decisão estadunidense de excluir seu país de benefícios alfandegários, unilateralmente condicionados à "luta antidrogas". Bush suspendeu isenções fiscais de que se beneficiavam produtos bolivianos no mercado dos EUA.

Integrantes do governo dos EUA também mantiveram freqüentes contatos com diversos líderes golpistas nas semanas anteriores ao golpe de estado contra Hugo Chávez, em 2002. Meses após o golpe, que foi condenado oficialmente pela Organização dos Estados Americanos (OEA), o governo venezuelano revelou a presença de navios e aviões militares americanos em seu território, durante os dias da manobra oposicionista.

George Bush também tentou "aprimorar" o "Plano Colômbia", criado pelo governo dos Estados Unidos em 2000, ainda na administração democrata.

O plano, que em tese combateria o narcotráfico na região, seria expandido a ponto de permitir a atuação dos militares estadunidenses no país sul-americano contra "ameaças à segurança nacional", tanto dos EUA quanto da Colômbia. Incluída em um apêndice do orçamento nacional que Bush apresentou ao Congresso no ano passado, essa autorização permitiria aos EUA não se restringir, na região, apenas ao combate ao narcotráfico e às guerrilhas.

As guerrilhas, segundo classificação do Departamento de Estado dos EUA, seriam as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs), o Exército de Libertação Nacional (ELN) e a Autodefesas Unidas Colombianas (AUC).

Só que as AUC financiavam suas ações contra a guerrilha de esquerda com o tráfico de cocaína, tudo sob a vista grossa do presidente Álvaro Uribe, do exército colombiano e da agência estadunidense antidrogas (DEA).

Talvez tenha sido por isso que, no recente episódio de violação da soberania do Equador pela Colômbia, os EUA tenham dado apoio incondicional a Álvaro Uribe. "Democratas e republicanos devem trabalhar para estar ao lado de nosso aliado e lutar contra o narcotráfico", disse Bush na oportunidade. Tratava-se de "uma questão de segurança nacional", complementou à época.

A resolução da 25ª Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada em março último, em Washington, repudiou, em seu artigo 4, "a incursão de forças militares e efetivos da polícia da Colômbia em território do Equador, na Província de Sucumbíos, em 1° de março de 2008, feita sem conhecimento nem consentimento prévio do Governo do Equador, por considerar que constitui uma clara violação dos artigos 19 e 21 da Carta da OEA".

Os EUA, evidentemente, fizeram restrições a tal artigo, argumentando que "a Colômbia exerceu o seu direito de 'legítima defesa', durante o ataque voltado contra as Farc".

A diplomacia brasileira, na oportunidade, defendeu a inegociabilidade do Artigo 21 da Carta da OEA, que trata da inviolabilidade territorial de seus estados-membros, contra a peculiar noção estadunidense de "soberania relativa", defendida dias antes por Condoleezza Rice. Segundo a lógica de Rice, o combate ao terrorismo não pode respeitar fronteiras, o que implica que, nesses casos, a noção tradicional de soberania seja substituída pela de "soberania relativa".

Um dos últimos movimentos da estratégia militar estadunidense para o continente foi a reativação de sua 4ª Frota Naval, responsável pela área marítina do Caribe e da América do Sul.

Uma das preocupações brasileiras com a reativação da 4ª Frota é que os EUA assinaram, mas não ratificaram, a Convenção de Montego Bay, da qual o Brasil é signatário. Segundo Montego Bay, o Brasil tem mar territorial de 12 milhas náuticas e Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de 188 milhas, extensível até trezentas caso haja prolongamento da plataforma continental no fundo do oceano, fato que pode ser verificado tecnicamente.

Boa parte das novas reservas de petróleo localizadas pela Petrobras se localizam na ZEE, na chamada camada pré-sal.

Paranóia? Na verdade, recentemente os EUA questionaram, perante a Comissão de Levantamento da Plataforma Continental da ONU (LEPLAC) "os valores apresentados pelo Brasil no processo de levantamento de sua plataforma continental", segundo o contra-almirante José Eduardo Borges de Souza, secretário-executivo da Comissão Interministerial para Recursos do Mar (Secirm).

De resto, desde o princípio da era Bush, a Casa Branca jamais aceitou negociar seus gigantescos subsídios à agricultura estadunidense e seu protecionismo a produtos como o aço, quando discutiu a implementação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Medidas compensatórias e acesso ao mercado estadunidense jamais fizeram parte da agenda de Bush para a ALCA, marcada por medidas unilaterais e pela exclusão de temas que não interessam a sua economia.

Mas que interessam, e muito, principalmente aos países do Mercosul.

Em função dessa resistência, os EUA passaram a celebrar tratados bilaterais de comércio, sobretudo com os países cujas economias são menos estruturadas, o que lhe confere maior poder de barganha sobre o conjunto do continente.

A reação latina veio na forma da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

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